INFORMAÇÃO IMPORTANTE -
BLABLABLÂMETRO

AS REGRAS E PONTUAÇÕES DO BLABLABLÂMETRO FORAM ALTERADAS EM 01/07/2015, CONFORME REGULAMENTO NO SITE TIM BETA.

ENQUANTO ISSO, SEUS PONTOS ESTÃO SENDO COMPUTADOS DE ACORDO COM A NOVA REGRA E NO DIA 27/07/2015 SERÁ DISPONIBILIZADO UM NOVO BLABLABLÂMETRO COM A SUA PONTUAÇÃO ATUALIZADA.

CONFIRA O REGULAMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES EM WWW.TIMBETA.COM.BR.

Termos
e Condições

LEIA COM ATENÇÃO ESTE TERMO DE USO ANTES DE FAZER USO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO APLICATIVO TIM BETA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO DESTE TERMO DE USO, NÃO USE O APLICATIVO TIM BETA OU QUALQUER SERVIÇO A ELE ATRELADO. AO USAR, ACESSAR, INSTALAR, REGISTRAR OU BAIXAR (FAZER DOWNLOAD) O APLICATIVO TIM BETA, VOCÊ RECONHECE A INTEGRIDADE DESTE TERMO DE USO E CONCORDA QUE SE VINCULOU INTEGRALMENTE ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA, ALÉM DE CONCORDAR COM O REGULAMENTO DO SITE DO TIM BETA, DISPONÍVEL EM WWW.TIMBETA.COM.BR. ESTE TERMO DE USO APLICA-SE A TODOS OS USUÁRIOS DO TIM BETA E SEUS SERVIÇOS, INCLUINDO AQUELES QUE TAMBÉM CONTRIBUEM PARA O CONTEÚDO DO APLICATIVO TIM BETA.

Bem vindo ao APLICATIVO TIM BETA. O acesso e download do APLICATIVO TIM
BETA são regidos por este Termo de Uso.

Este Termo de Uso, divulgado em 30/06/2015, rege as relações entre a TIM e Você para o
download e/ou acesso e uso do APLICATIVO TIM BETA.

I – INTRODUÇÃO

Este Termo de Uso estabelece os direitos e obrigações entre Você e a TIM CELULAR S.A. ("TIM"). A TIM detém os direitos para licenciar o APLICATIVO TIM BETA que se destina a oferecer a Você a opção de verificar informações sobre o plano TIM BETA, acessar as Suas pontuações no BLABLABLÂMETRO e participar de missões, cujos regulamentos serão disponibilizados no site e no aplicativo.

Este aplicativo é destinado para os usuários do TIM BETA. Ao usar o APLICATIVO TIM BETA, Você deve ter o compromisso de respeitar este Termo de Uso, bem como qualquer documento, manual e material que esteja atrelado ao APLICATIVO TIM BETA.

II – ACESSO E UTILIZAÇÃO

Mediante a aceitação deste Termo de Uso, a TIM concede uma licença gratuita, não-exclusiva, intransferível e revogável a qualquer tempo para usar o APLICATIVO TIM BETA, em cumprimento a toda a legislação brasileira e desde que o usuário não viole o presente Termo. A TIM não autoriza qualquer outro tipo de uso do APLICATIVO TIM BETA ou a cópia ou distribuição de seus conteúdos, exceto pelo disposto neste Termo.

Ao acessar e utilizar os recursos do APLICATIVO TIM BETA, Você reconhece e concorda que Você terá que fornecer ao APLICATIVO TIM BETA o número de seu celular e e-mail. Ao fornecer o número do seu telefone celular, você deve fornecer informações precisas e completas. O aplicativo faz a coleta e armazenamento de dados pessoais e de login dos usuários, sendo certo que a coleta e armazenamento destes dados segue as normas de privacidade de uso exclusivo apenas para melhoria da experiência do usuário. Você deve notificar a TIM imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de seu telefone celular. Embora o APLICATIVO TIM BETA não seja responsável por perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta, você pode ser responsabilizado pelas perdas do APLICATIVO TIM BETA ou outros devido ao uso não autorizado.

A TIM poderá efetuar o cancelamento total ou parcial da licença de uso do APLICATIVO TIM BETA concedida a Você a qualquer tempo, sem aviso prévio e sem o dever de restituir qualquer crédito constante em sua conta ou de indenizá-lo sob qualquer fundamento, nas seguintes hipóteses:

  1. Violação das leis aplicáveis;
  2. Infração ao presente Termo;

Ao utilizar o APLICATIVO TIM BETA, Você deverá abster-se de:

  1. Adotar qualquer medida que possa comprometer o bom funcionamento do APLICATIVO TIM BETA;
  2. Usar o APLICATIVO TIM BETA para finalidade diversa da descrita neste Termo;
  3. Violar este Termo de Uso e qualquer outra regra divulgada pela TIM, e qualquer legislação municipal, estadual ou federal aplicável;
  4. Revelar qualquer informação particular de outra pessoa, principalmente dados que possam ser utilizados para identificação e rastreamento, como endereço, números de telefone, cédula de identidade, cadastro de pessoa física, endereço li e-mail, entre outros;
  5. Tentar se fazer passar por outra pessoa;
  6. Fraudar, trapacear ou enganar a TIM, especialmente para tentar obter qualquer tipo de vantagem, para si ou terceiros;
  7. Enviar falsos relatórios e notificações à TIM sobre o uso indevido do APLICATIVO TIM BETA ou de seu conteúdo;
  8. Iniciar atividades comerciais, tais como, mas não se limitando a, promoção e publicidade de produtos e serviços, esquemas financeiros ou correntes atrelados ao APLICATIVO TIM BETA;
  9. Disseminar enviar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
  10. Copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do APLICATIVO TIM BETA ou qualquer software a ele relacionado;
  11. Fazer ou tentar fazer engenharia reversa, descompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do APLICATIVO TIM BETA ou qualquer software relacionado;
  12. Interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do APLICATIVO TIM BETA, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do APLICATIVO TIM BETA;
  13. Vender, revender ou disponibilizar a terceiro não autorizado quaisquer funcionalidades do APLICATIVO TIM BETA;
  14. Utilizar frames ou copiar (mirror) qualquer conteúdo que faça parte do APLICATIVO TIM BETA, seja para utilização em sua intranet, para fins comerciais, internos, ou qualquer outra utilização;
  15. Armazenar no APLICATIVO TIM BETA qualquer conteúdo ilícito ou ilegal.

III - FAIXA ETÁRIA

Você declara que possui 18 (dezoito) anos de idade ou mais para utilização do APLICATIVO TIM BETA. Os pais, tutores, curadores ou responsáveis pela guarda dos usuários que, nos termos da lei civil, são considerados relativamente ou absolutamente incapazes, responderão pelos atos dos seus filhos, tutelados ou curatelados.

Caso a TIM tome conhecimento, por qualquer meio, de que Você esteja utilizando o APLICATIVO TIM BETA em violação à restrição da faixa etária acima referida, a TIM se reserva o direito de interromper imediata e definitivamente seu acesso, sem prévia notificação, com a sua consequente perda do acesso ao APLICATIVO TIM BETA.

Você é o único responsável pela veracidade, integridade e correção das informações prestadas.

IV - SUPORTE

Em caso de dúvidas, a TIM prestará suporte em relação ao APLICATIVO TIM BETA a seus usuários por meio de seu atendimento telefônico (*144) ou através do site do TIM BETA www.timbeta.com.br.

A TIM não oferece serviços de assistência técnica ao aplicativo ou ao aparelho telefônico celular.

V - ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES

A TIM se reserva o direito de atualizar este aplicativo ou decidir sobre quaisquer modificações em seu visual ou funcionalidades a qualquer momento, podendo ainda, sem prévio aviso, alterar, restringir ou eliminar quaisquer conteúdos colocados à disposição de seus clientes usuários do APLICATIVO TIM BETA.

O APLICATIVO TIM BETA, como quaisquer outros serviços digitais, está sujeito a problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade temporária.

A velocidade disponível no acesso ao APLICATIVO TIM BETA pode ter oscilações e variações conforme condições topográficas e/ou climáticas, velocidade de movimento, indisponibilidade da banda larga, além de outros fatores externos que porventura venham a interferir no sinal.

A TIM também não se responsabiliza pelas diferenças de velocidades ocorridas em razão de fatores externos, bem como por serviços contratados diretamente nas páginas de destino na Internet; aquisição ou problemas no equipamento.

VI - PRIVACIDADE

Durante o registro e/ou uso dos serviços a TIM solicita seus dados pessoais, como nome e e-mail. Essas informações são utilizadas para prestação do serviço, para contatar o usuário quando necessário e para melhoraria dos serviços.

Cookies são uma pequena parte de dados usados para trocar informações entre o seu browser e o servidor. A TIM utiliza os cookies para armazenar seu identificador de sessão. O servidor apaga seus cookies quando você sai. A TIM poderá utilizar cookies permanentes para armazenar algumas preferências do usuário, como idioma da interface de usuário.

Você concorda que a TIM poderá coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas – incluindo, sem limitação, informações técnicas sobre seu celular, software de sistema, aplicativos e periféricos – que são obtidas periodicamente, para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte e continuidade deste e outros serviços para o usuário relacionado ao aplicativo.

A TIM pode usar essas informações e compartilha-las com terceiros visando apenas melhorar seus produtos e aprimorar seus serviços e tecnologias.

VII - CONTEÚDO

Não poderá ser realizada pelo usuário qualquer reprodução, no todo ou em parte, modificação ou alteração do Conteúdo disponibilizado no APLICATIVO TIM BETA.

A TIM se reserva o direito de remover e apagar qualquer Conteúdo, a qualquer tempo, sem justificativa ou notificação. A TIM poderá editar, alterar, remover, reformatar, ou se recusar a publicar o Conteúdo sem notificação prévia ou justificativa formal, especialmente para proteger direitos de terceiros, quando alguma infração, efetiva ou potencial, se tornar de conhecimento da TIM.

VIII - PROPRIEDADE INTELECTUAL

A TIM é a titular ou licenciada de todos os elementos que compõem o APLICATIVO TIM BETA, não se limitando a plataformas, marcas, imagens e fonogramas, e, ao aceitar este Termo de Uso, Você deverá respeitar esses direitos.

Este Termo de Uso não confere a Você, a qualquer título, licença ou qualquer outro direito de qualquer natureza para a utilização ou exploração de software, marca, nome comercial, nome de domínio, patente, desenho industrial, direito autoral ou outro tipo de propriedade intelectual de titularidade ou licenciado à TIM.

É proibido copiar, redistribuir, licenciar, sublicenciar, vender, revender, alugar, arrendar, transferir, ceder, compartilhar, publicar ou de qualquer maneira explorar o APLICATIVO TIM BETA, no todo ou em partes, ou ainda tornar o APLICATIVO TIM BETA disponível a terceiros além dos Usuários, tudo exceto se expressamente previsto neste Termo ou de outra forma autorizado pela TIM.

É proibido, ainda, modificar, customizar ou criar obras derivadas do APLICATIVO TIM BETA, bem como acessar ou de qualquer forma utilizar o APLICATIVO TIM BETA para criar produto ou serviço competitivo.

Quaisquer comentários, respostas, sugestões, requisições de melhoria, ideias reveladas e quaisquer outros feedbacks, enviados ou oferecidos à TIM a respeito do uso do APLICATIVO TIM BETA serão propriedade exclusiva da TIM. Você concorda que, no limite permitido por Lei, a TIM poderá, por si ou por terceiros por ela autorizados, utilizar, vender, divulgar ou explorar de qualquer forma tais respostas, sugestões, requisições de melhorias, ideias, sem que seja devida qualquer remuneração ou indenização a Você ou a quaisquer dos Usuários.

Este Termo não confere, a qualquer título, qualquer tipo de licença ou qualquer outro direito de qualquer natureza para a utilização de software, patente, marca, desenho industrial, nome comercial, nome de domínio, direito autoral ou outro tipo de propriedade intelectual da TIM.

IX - INTERRUPÇÃO E BLOQUEIO DO APLICATIVO

A TIM se reserva o direito permanente e unilateral de acessar, preservar, divulgar, remover ou bloquear o acesso ao APLICATIVO TIM BETA sem prévia notificação e sem que isso confira ao usuário qualquer direito à indenização, em especial visando (a) cumprir qualquer lei, regulamentação, ou ordem judicial ou administrativa, conforme aplicável; (b) fazer cumprir este Termo de Uso, inclusive no que diz respeito à associação direta ou indireta do APLICATIVO TIM BETA a Conteúdo não autorizado; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender aos pedidos de suporte do usuário ou de terceiros lesados ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da TIM, de seus usuários, parceiros, anunciantes ou do público em geral.

O acesso ao APLICATIVO TIM BETA também poderá ser interrompido, sem a necessidade de qualquer notificação prévia, caso a TIM verifique a necessidade de promover manutenção no APLICATIVO TIM BETA ou, ainda, por motivo de caso fortuito ou força maior.

Caso a TIM tome conhecimento de qualquer prática ilegal ou abusiva, ou que viole este Termo de Uso, praticada por você, a TIM poderá cancelar, temporária ou definitivamente, o seu acesso ao APLICATIVO TIM BETA.

X - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A TIM NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS CONFLITOS, ERROS, INDISPONIBILIDADES E PERDA DE DADOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE QUALQUER APLICATIVO DA TIM. A TIM NÃO TEM E NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA EXCLUSÃO, ERRO DE ARMAZENAMENTO, INTERRUPÇÕES OU FALHA DE TRANSMISSÃO OU ACESSO AO APLICATIVO. ALÉM DISSO, EVENTUALMENTE A TIM PODERÁ IMPOR LIMITES AO USO DO APLICATIVO. A TIM NÃO SE RESPONSABILIZA POR REALIZAR ARMAZENAGEM E CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUPS) DO CONTEÚDO. VOCÊ CONCORDA EM ISENTAR A TIM, SUAS EMPRESAS CONTROLADAS, CONTROLADORAS OU COLIGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ADMINISTRADORES, PREPOSTOS, FUNCIONÁRIOS E CONSULTORES DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES, DEMANDAS, AÇÕES JUDICIAIS, PEDIDOS OU SOLICITAÇÕES DE TERCEIROS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO, DAS ASSOCIAÇÕES FEITAS AO SEU CONTEÚDO OU DE CONFLITOS ENVOLVENDO OUTROS USUÁRIOS, INCLUINDO.

Observada a limitação de responsabilidade prevista neste instrumento, com a qual Você concorda ao aceitá-lo, a responsabilidade da TIM por outros atos ou fatos causadores de danos limitar-se-ão aos danos diretos comprovadamente sofridos por Você por ato ilícito da TIM. A TIM não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de receitas decorrentes de falhas dos Sites ou do Aplicativo

Você reconhece, ainda, que a TIM não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos, de natureza moral e/ou patrimonial, que venham a ser causados aos Usuários em decorrência da divulgação de imagem pelo usuário.

XI - DISPOSIÇÕES GERAIS

A TIM se reserva o direito de, a qualquer momento, conforme seja conveniente, modificar e/ou aperfeiçoar as características do APLICATIVO TIM BETA, alterar este Termo de Uso e demais documentos aqui referidos. É sua incumbência consultar frequentemente referidos documentos para se atualizar acerca de eventuais alterações neles promovidas. Caso Você não concorde com qualquer alteração, Você não deverá realizar qualquer acesso ao APLICATIVO TIM BETA.

Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou ilegal, as demais disposições permanecerão em vigor e inalteradas e as disposições consideras nulas, anuláveis ou ilegais deverão ser aplicadas na máxima extensão legalmente admissível.

A tolerância, pela TIM, no que tange ao descumprimento ou cumprimento parcial de qualquer obrigação inserida neste Termo de Uso, em especial, mas não se limitando a não aplicação de penalidades, não caracterizará novação, renúncia, perdão, precedente ou alteração destes Termos de Uso.

Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.

Você concorda que a TIM poderá alterar este Termo de Uso e demais documentos aqui referidos unilateralmente com simples notificação no website da TIM. Cabe a Você visitar este Termo de Uso de tempos em tempos e, se não concordar com alguma disposição, deixar de usar o APLICATIVO TIM BETA.